Antecedendo o início da colheita de café, a COOMAP ofereceu aos cooperados, no dia 15 de abril passado, uma palestra do professor e mestre em Direito, Marcelo Botrel, sobre os Direitos e Deveres Trabalhistas. Na palestra, foram abordadas várias questões, sendo que um dos pontos de destaque foi a apresentação dos requisitos para a contratação do trabalhador rural. Foi abordado também o tema das condições de trabalho previstas na NR-31, norma regulamentadora específica para o setor rural, que estabelece as diretrizes para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no campo, bem condições adequadas de higiene e saúde para os trabalhadores rurais.
Matéria publicada no Informativo COOMAP Notícias nº 49 (março/abril 2023). Clique aqui para ler a versão digital.
2º Encontro de Turmeiros na COOMAP
No último dia 1º de abril, dando continuidade ao primeiro encontro, foi realizado no auditório da Cooperativa o 2º Encontro de Turmeiros, com o objetivo de esclarecer questões em relação ao trabalho feito por essa categoria, principalmente nesse período de início da colheita de café.
No encontro, o representante da Inovare Contabilidade e Assessoria, Douglas Fonseca Barbudo, fez uma apresentação das regras previstas nas Leis Trabalhistas e de opções de formalização de contrato. E o consultor em saúde e segurança no trabalho, Fernando Nogueira, da RF Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho falou sobre o que se aplica da legislação trabalhista no trabalho dos turmeiros. “Repassar o que é exigido para eles e buscar uma solução. Todos têm responsabilidades e obrigações quanto à saúde e à segurança e também às obrigações trabalhistas”, disse Fernando.
Pela COOMAP estavam presentes os gerentes Rogério Araújo Pereira (Sustentabilidade) e Ronaldo Eugênio Pereira (Relacionamento), e a técnica de Segurança do Trabalho, Ana Lúcia Cândido Perciliano. “A COOMAP, para apoiar os cooperados no cumprimento das leis trabalhistas e manter a disponibilidade de trabalhadores temporários, busca alternativas junto às partes interessadas: trabalhadores, turmeiros e produtores, que facilitem as relações de trabalho entre eles”, disse Rogério Pereira.
Matéria publicada no Informativo COOMAP Notícias nº 49 (março/abril 2023). Clique aqui para ler a versão digital.
