Certificações
A origem das certificações agrícolas surgiu em países desenvolvidos, com consumidores preocupados com as condições de seus fornecedores e da origem e forma de produção dos alimentos consumidos. Há diversos tipos de certificações de forma direta e indireta.
A COOMAP se enquadra com a certificação indireta ou de terceira parte. Esta se baseia em uma verificação do cumprimento de determinados princípios, critérios ou regras preestabelecidas, por meio de auditorias e de outros procedimentos de monitoramento, por entidades especializadas em avaliação. Verificado o cumprimento dessas regras, a unidade de produção submetida à avaliação recebe um certificado, que pode ser utilizado comercialmente, como forma de diferenciar a unidade de produção quanto aos seus procedimentos internos. A avaliação pode ser baseada, por exemplo, em relação a segurança alimentar, relações comerciais, práticas socioambientais, sistema de gestão, qualidade do produto, entre outros. As certificações estão associadas ao cumprimento de Boas Práticas de Produção, o que traz inúmeros benefícios para o produtor, à propriedade e a seus trabalhadores.
Na maioria dos casos, o certificado está atrelado a um selo, que diferencia produtos na sua venda final ao consumidor.
Fair Trade
O Fair Trade (Comércio Justo) contribui para o desenvolvimento sustentável ao proporcionar melhores condições de troca e a garantia dos direitos para produtores e trabalhadores. É uma alternativa concreta e viável frente ao sistema tradicional de comércio.
A International Federation of Alternative Trade (Federação Internacional de Comércio Alternativo) define o Comércio Justo (Fair Trade) como uma parceria comercial, baseada em diálogo, transparência e respeito, que busca maior equidade no comércio internacional, contribuindo para o desenvolvimento sustentável por meio de melhores condições de troca e garantia dos direitos para produtores e trabalhadores à margem do mercado, principalmente no Hemisfério Sul.
O Fair Trade tem como objetivo principal estabelecer contato direto entre o produtor e o comprador, desburocratizando o comércio e poupando-os da dependência de atravessadores e das instabilidades do mercado global de commodities.
Os princípios que devem reger uma relação comercial considerada justa são:
- 1. Transparência e corresponsabilidade na gestão da cadeia produtiva e comercial;
- 2. Relação de longo prazo que ofereça treinamento e apoio aos produtores e acesso às informações do mercado;
- 3. Pagamento de preço justo no recebimento do produto, além de um bônus que deve beneficiar toda a comunidade, e de financiamento da produção ou do plantio, ou a antecipação do pagamento da safra, quando necessário;
- 4. Organização democrática dos produtores em cooperativas ou associações;
- 5. Respeito à legislação e às normas (por exemplo, trabalhistas) nacionais e internacionais;
- 6. O ambiente de trabalho deve ser seguro e as crianças devem frequentar a escola;
- 7. O meio ambiente deve ser respeitado.
(Fonte: Sebrae)
Certificação 4C
4C significa Código Comum da Comunidade Cafeeira e é um sistema de certificação líder no mundo para o cultivo e processamento sustentável de café. O objetivo da 4C é ancorar a sustentabilidade em todo o setor cafeeiro. Auditorias independentes de terceira parte asseguram o cumprimento de critérios econômicos, sociais e ambientais para a produção agrícola e o processamento de café, a fim de estabelecer cadeias de suprimento de café sustentáveis e confiáveis.
Os princípios de sustentabilidade da 4C estão definidos no Código de Conduta 4C, que foi desenvolvido num processo abrangente e transparente, envolvendo produtores, o comércio e a indústria do café, bem como várias organizações da sociedade civil de todo o mundo. Em 2007, o Código de Conduta 4C foi implementado e, em 2014, foi revisado em outro extenso processo multissetorial.
O 4C aplica um enfoque inclusivo, que se destina a permitir que os produtores de café entrem para a certificação a fim de alcançar um impacto real no campo em um processo de melhoria contínua. O 4C oferece soluções para pequenos produtores e implementa projetos para melhorar os meios de subsistência dos cafeicultores e suas famílias.
Ao usar tecnologias inovadoras para simplificar o processo de auditoria, o 4C melhora a qualidade e a credibilidade da auditoria e, ao mesmo tempo, oferece soluções econômicas para todo o setor cafeeiro.
O 4C se baseia em uma ampla iniciativa global de múltiplas partes interessadas. É o maior sistema de certificação para café e bem reconhecido por todas as partes interessadas. Referências independentes mostram que o 4C é um padrão completo e confiável, como, por exemplo, o reconhecimento ‘Silver’ pela Plataforma da Iniciativa de Agricultura Sustentável (SAI).
Fonte: WQS do Brasil
Certificação Orgânica
A agricultura orgânica é um sistema de produção agrícola que tem por objetivo preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo, enfatizando o uso de práticas de manejo em oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural.
De acordo com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, é considerada orgânica uma produção agropecuária que adota técnicas específicas, como a otimização dos recursos naturais, diminuição de energias não renováveis e a eliminação do uso de qualquer organismo geneticamente modificado durante todo o processo.
Nesse tipo de agricultura também está contemplada a preocupação com a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas. Entende-se que para sermos seres humanos saudáveis é preciso solos equilibrados e biologicamente ativos, implicando adoção de técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas.
Por isso, a certificação de produtos orgânicos é o procedimento que assegura que esses produtos obedecem a todos os requisitos já citados, ou seja, é emitida uma certificação orgânica que garante que os produtos orgânicos são diferentes dos demais, atendendo às exigências estipuladas.
Não existe um regulamento mundial de orgânicos; existem regulamentos oficiais dos países (regulamento de orgânico americano, o regulamento europeu; o regulamento brasileiro, entre outros). Portanto, o produto estará certificado como orgânico para ser comercializado onde é aceito o regulamento em questão.
Fonte: Fispal Tecdigital
